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RF2 recebe evento internacional sobre Propriedade Intelectual nos dias 15 e 16/8

Publicado em 14/08/2019Acontece nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do 3º andar do TRF2 (Rua Acre 80 – Centro), o seminário internacional “IP Key America Latina”, coordenado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e pela IP Key da União Europeia. O evento contará com a participação dos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Marcello Granado.O seminário propõe o encontro e a troca de informações entre agentes públicos e privados, abordando o desafio de garantir a conformidade com as leis de Propriedade Intelectual no ambiente digital. O debate também procura reforçar a cooperação entre os integrantes judiciários na 2ª Região e na União Europeia, com o intuito de facilitar a construção de abordagens comuns e coerentes no atual contexto tecnológico e econômico.Público – alvo: Magistrados da 2ª Região e autoridades estrangeirasConfira abaixo a programação do seminário internacional “IP Key America Latina”:15 de AgostoInauguração dos Seminários para Juízes sobre infração aos Direitos de Propriedade Intelectual e Mercados Online8h30 – 9h15 Discurso de AberturaMárcia Maria Nunes de Barros, juíza federal, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Maurício Braga, secretário, SDAPI. Secretaria Especial de Cultura del Ministério da Cidadania. Cláudio Vilar Furtado, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Joachim Jakobsen, Seção de Comercio e Investimentos da Delegação da União Europeia no Brasil. Ignacio de Medrano, chefe do Serviço de Cooperação Internacional do EUIPO.Seminário IPKey sobre as ” Infrações de Direitos Autorais no Ambiente Digital”9h15 – 9h30 Discurso de aberturaPaulo Rosa, presidente do Pró – Música Brasil, grupo nacional do IFPI (International Federation of the Phonographic Industry)9h30 – 10h30 Tipologia dos principais serviços de internet que infringem DPIsFernando Martinez Tejedor, adido de Propriedade Intelectual na delegação da UE na Argentina Paulo Batimarchi, IFPI, América Latina Internet Anti- Piracy CoordinatorModerador: Mariano Riccheri, Coordenador de actividades de PI de IP Key10h30 – 11h00 Coffee Break11h00 – 12h00 Meios judiciais e técnicos para garantir os direitos de autor em ambientes digitaisElena Blobel, Director of Litigation de la IFPI Angel Galgo Peco, presidente da Secção 28 Mercantil. Tribunal Provincial de MadridModeradora: Laura Bastos carvalho; Juíza federal Rio de Janeiro12h30 – 13h15 Perguntas e respostas para as Sessões 1 e 2Moderadora: Laura Bastos Carvalho, Juíza federal Rio de Janeiro13h15 – 14h30 Almoço14h30 – 15h30 Jurisprudência recente da UE e dos países da regiãoKristina Janusauskaite, IFPI, European Regional Counsel Angel Galgo Peco, presidente da Secção 28, Mercantil. Tribunal Provincial de MadridModerador: Ignacio de Medrano, Jefe de Servicio de Cooperación Internacional de EUIPO15h30 – 16h00 Coffee Break16h00 – 17h30 Mesa redonda sobre jurisprudência recente de países da regiãoJuízes participantes do Brasil e dos países do MercosulModerador: Ignacio de Medrano, Jefe de Servicio de Cooperación Internacional de EUIPO17h30 – 18h00 Recapitulação e conclusões dia 1 16 de AgostoSeminário IPKey “Aplicação dos direitos de marca e desenho industrial e dos mercados em linha” com a parceria da INTA e da BASCAP9h – 9h30 Discurso de AberturaPedro Duarte, Líder do projeto IP Key América Latina Samantha Bancroft Vianna Braga, INTA Paulo Lino, Grupo de Trabalho IP,BASCAP Brasil9h30 – 10h30 Sessão 1 : Infracções de DPI e Comércio de Bens e Serviços nos Mercados OnlineFernando Martinez Tejedor, Adido de Propriedade Intelectual na delegação da UE na Argentina Cristina Pinheiro Palmer, INTA José Carlos Vaz e Dias, INTAModerador: Mariano Riccheri, Coordenador de actividades de PI de IP Key10h30 – 11h00 Coffee Break11h00 – 12h00 Sessão 2 : Questões Jurídicas Específicas Relacionadas com Infração de Marca e Design em Mercados OnlineSamantha Bancroft Vianna Braga, INTA Paulo Lino, Grupo de Trabalho IP, BASCAP BrasilModerador: André Cruz Fontes – Desembargador Federal do TRF212h00 – 12h45 Perguntas e respostas para as Sessões 2 3Moderador: André Cruz Fontes – Desembargador Federal do TRF212h45 – 14h30 Almoço14h30 – 15h30 Sessão 3 : Mesa redonda sobre a Jurisprudência Comunitária Regional em matéria de Infração de marcas, desenhos e modelos nos mercados em linhaAngel Galgo Peco, presidente da Secção 28, Mercantil. Tribunal Provincial de Madrid Juízes participantes do Brasil e dos países do Mercosul Ignacio de Medrano, Jefe de Servicio de Cooperación Internacional de EUIPO15h30 – 16h00 Coffee break16h00 – 17h00 Continuação da Sessão 317h00 – 17h30 Resumo e conclusões dia 2 Assuntos:EmarfEventosSemináriosTRF2
14/08/2019 (00:00)

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