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IV Semana Nacional de Conciliação do CNJ acontece em novembro*

Publicado em 17/09/2019A XIV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A ação deste ano terá como tema “Conciliação: todo dia, perto de você”, o objetivo é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual, está disponível aos interessados, todos os dias nos tribunais.Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir processo em que seja parte para julgamento na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.Em 2018, a análise de processos do ponto de vista da conciliação culminou na realização de mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do trabalho.Política nacional A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ nº 125, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010.A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, pórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.Para saber mais sobre a conciliação no TRF2, acesse a página do Núcleo de Solução de Conflitos.  Fonte: Com informações da Agência CNJ de Notícias​  Assuntos:CNJConciliação ^
17/09/2019 (00:00)

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